SRB questiona ações contra Código Florestal e reforça posição contra Ações Diretas de Inconstitucionalidade 271g1x
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) informou, nesta terça-feira (28/6), ter feito uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) “em defesa do Código Florestal”. Em nota, a entidade reforça sua posição contrária às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) abertas contra a lei ambiental na corte máxima do país. 6a2fz
No comunicado, a SRB informa que se manifestou no último dia 22 de junho por meio do chamado amicus curiae. É um tipo de ação em que um grupo de interesse em um determinado processo fornece subsídios para a tomada de decisões por parte da Justiça.
As ações contra o Código Florestal foram movidas pelo Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República e pelo PSOL. Questionam pontos como as regras para Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), além da aplicação de punições para a degradação ambiental.
Em seu comunicado, a Sociedade Rural Brasileira argumenta que a lei foi aprovada depois de um intenso debate. E alega que, se o Supremo se manifestar favoravelmente às Adin’s, pode haver prejuízos à economia rural, queda de produção de alimentos e “injustiça” contra agricultores e pecuaristas.
Leia a notícia na íntegra no site Revista Globo Rural.
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Cassiano aozane Vila nova do sul - RS 29/07/2016 13:55 3z403f
O bom seria aumentarmos as reservas para 90%... e nada de reserva legal, tem de ser tudo APP... aí vamos nos alimentar de luz e divagar de onde viemos e pra onde vamos... quando um quilo de alimento valer igual a ouro todos seremos animais da natureza... sustentabilidade econômica é que leva adiante todas as outras sustentabilidades, inclusive a social, moral e ambiental.