ANDA debateu regulamentação de bioinsumos 2h2z6m

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) realizou o evento “Futuro Fértil: Integrando Fertilizantes e Bioinsumos para o Amanhã” sobre a regulamentação de bioinsumos no dia 29 de maio, em sua sede, localizada à Praça Dom José Gaspar, em São Paulo. O encontro, que contou com a participação de especialistas, foi transmitido ao vivo para os associados da entidade. 1y2z1q

“O Brasil tem condições únicas para liderar o desenvolvimento de soluções biológicas inovadoras e em sinergia com fertilizantes, reduzindo nossa dependência dos insumos importados e fortalecendo a sustentabilidade do agronegócio nacional”, salientou Ricardo Tortorella, diretor-executivo da ANDA, ao enfatizar a importância do debate sobre o tema. Graças à sua rica biodiversidade e condições climáticas ideais, o País destaca-se no cenário global como um polo com potencial singular para desenvolver soluções biológicas inovadoras para a nutrição de plantas em sistemas agrícolas tropicais.

Os bioinsumos representam uma fronteira para impulsionar ainda mais a produtividade da já competitiva agricultura brasileira e oferecem uma via para mitigar a dependência da importação de fertilizantes químicos. O Brasil importa uma parcela significativa desse insumo, cerca de 95% dos nitrogenados, 72% dos fosfatados e mais de 96% do potássio.

Essa vulnerabilidade expõe o setor agrícola a choques externos severos, como os observados durante a pandemia de COVID-19 e conflitos geopolíticos, que resultaram em escassez de oferta e aumentos drásticos nos preços desses insumos essenciais. “O uso de bioinsumos é uma estratégia vital para reduzir riscos logísticos e geopolíticos, além de alinhar nossa agricultura com as demandas globais por sustentabilidade", afirmou Tortorella.

A nova Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024) poderá criar um marco regulatório mais claro para produtos de bionutrição, impulsionando o uso de tais soluções biológicas na agricultura brasileira. A fase de regulamentação possibilitará aprimorar os processos de registro e comercialização, facilitando o o a produtos inovadores, incluindo aqueles com multifuncionalidade.

“Além disso, a transição para bioinsumos contribui para a economia verde e para a redução da pegada de carbono da agricultura brasileira, alinhando o País a práticas mais sustentáveis e protegendo o setor de oscilações no suprimento e nos preços dos fertilizantes importados, garantindo assim maior resiliência e sustentabilidade à agropecuária nacional”, frisou Tortorella. A menor emissão de gases de efeito estufa, associada à produção e uso de bioinsumos, também agrega valor à imagem da agricultura brasileira no mercado internacional, cada vez mais exigente por produtos com menor impacto ambiental.

Prioridades regulatórias

A nova Lei de Bioinsumos poderá criar um marco regulatório mais claro para produtos de bionutrição, impulsionando o uso das soluções biológicas. A fase de regulamentação possibilitará aprimorar os processos de registro e comercialização, facilitando o o a produtos inovadores, incluindo aqueles com multifuncionalidade. Exemplos: aqueles que, além de nutrir, auxiliam na solubilização de nutrientes ou na melhoria da estrutura do solo. Também possibilitará tecnologias biológicas combinadas, como micro-organismos e substâncias atuando em sinergia numa mesma formulação para potencializar a tolerância das plantas ao estresse abiótico.

Entre os avanços significativos esperados, a nova lei deve garantir um registro mais ágil para o uso de bioinsumos em fertilizantes, visando acelerar a disponibilidade de novas soluções para os produtores sem comprometer a qualidade. Nesse sentido, seria oportuno que o decreto regulamentador seja capaz de considerar que a fração orgânica incorporada aos fertilizantes possa ser qualquer bioinsumo estabelecido pela mesma Lei.

Visando as prioridades regulatórias de bioinsumos para nutrição de plantas, a venda de fertilizantes com bioinsumos, na visão da ANDA, deve ser permitida seguindo alguns requisitos: uso de bioinsumos registrados nas doses recomendadas, garantia de segurança e eficácia, informações claras na embalagem sobre os bioinsumos utilizados e suas doses e garantia pelo fabricante da viabilidade dos microrganismos ou substâncias bioquímicas presentes.

Em busca da simplificação do processo regulatório, a ANDA vem liderando o debate com a proposta de manter somente a exigência de anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária para o registro de produtos de bionutrição (condicionadores de solo, biofertilizantes e inoculantes). Sugere-se o enquadramento automático desses produtos na classe de bioinsumos de baixa toxicidade e ecotoxicidade, conforme o Artigo 29 da Lei de Bioinsumos de 2024, eliminando a necessidade de testes para essa comprovação.

Oportunidades para o Brasil

A bionutrição emerge como uma promissora fronteira para a agricultura brasileira, oferecendo soluções inovadoras para os desafios da produção moderna. Ao combinar substâncias naturais e microrganismos benéficos, os bioinsumos atuam em três vertentes relevantes. São elas, restauração do solo: bioinsumos atuam como agentes de recuperação, revitalizando solos degradados e promovendo a saúde microbiana, essencial para a fertilidade e a retenção de água; aumento da produtividade: ao otimizar a nutrição das plantas e fortalecer seus sistemas de defesa, os bioinsumos contribuem para um aumento consistente e sustentável da produção agrícola; e adaptação às mudanças climáticas: a agricultura regenerativa, baseada em bioinsumos e práticas conservacionistas, torna as culturas mais resilientes a eventos climáticos extremos e à variabilidade climática.

A simplificação do processo de registro e comercialização dos insumos biológicos estimula a inovação e adoção desses produtos no Brasil. Ao reconhecer suas especificidades para nutrição de plantas, as autoridades reguladoras podem implementar mecanismos que agilizem a avaliação e aprovação desta categoria de produtos, sem comprometer os padrões de segurança e qualidade.

“A eficácia dos bioinsumos em combinação com fertilizantes já foi amplamente demonstrada em diversas pesquisas. A experiência internacional comprova a viabilidade de produtos com longa vida útil, garantindo a qualidade e a performance dos bioinsumos. Daí o significado do evento que realizamos com intuito de contribuir para a adequada regulamentação de seu uso no Brasil”, disse Tortorella.