MPF pede que União acione plano contra derramamento de petróleo em praias 5j95j
6p475w
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste, requerendo que a Justiça Federal obrigue o governo a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região, "dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente". O derrame de petróleo, cuja causa é desconhecida, tem atingido praias do Nordeste desde o início de setembro.
"Tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove Estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão", disse em nota procurador da República Ramiro Rockenbach.
Segundo o órgão, o PNC foi instituído em 2013, por decreto do governo federal, com o objetivo de preparar o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.
O documento descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo, com foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública".
(Por Ricardo Brito; texto de Roberto Samora)
0 comentário 52272

O RenovaBio evita emissão de 147 milhões de toneladas de CO₂ e reforça o papel do Brasil na transição energética

MPF vai à Justiça para anular contrato de R$1 bilhão de crédito de carbono do governo do Pará

Famato se manifesta sobre o CAR Digital 2.0

BNDES aprova R$ 77 mi do Fundo Clima para projeto de silvicultura com captura de carbono na Mata Atlântica

Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental avança no Senado sob críticas de conservacionistas

Licenciamento Ambiental: entenda o projeto que destrava investimentos sem abrir mão da proteção ambiental