Leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul deve acontecer em fevereiro de 2018 683460

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BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal espera levantar cerca de 1,5 bilhão de reais em outorga com o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O governo espera publicar o edital em novembro, após colocar os estudos em audiência pública de 23 de junho a 9 de agosto. Detalhes do leilão como preço mínimo da outorga serão anunciados dia 23, quando os documentos forem à audiência pública.

A expectativa é realizar em 15 de fevereiro de 2018 o leilão de concessão do trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP).

Pelos termos da concessão, o investidor assumirá a ferrovia já concluída com recursos públicos, e terá de investir cerca de 3 bilhões de reais na compra de material rodante, construção de pátios, entre outros itens.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a concessão terá garantias para o direito de agem dos trens da ferrovia, tanto pelo sul como pelo norte.

O direito de agem é uma preocupação de investidores interessados na ferrovia, porque o trecho a ser concedido não tem o direto a nenhum porto.

Os trens da futura concessionária da Norte Sul precisam percorrer a malha da VLI (concessionária que tem entre seus acionistas Vale, Brookfield e Mitsui) e a linha da Vale em Carajás para chegar a portos como Itaqui (MA), por um lado, e pelos trilhos da malha paulista da Rumo (ex-ALL) para ar o porto de Santos, por exemplo.

"A proposta para audiência pública já tem consenso sobre o direito de agem", disse o superintendente da Agência Nacional de Transportes Ferroviários (ANTT) Alexandre Porto.

A quantidade de trens cuja agem estará garantida também constará dos estudos que serão disponibilizados no dia 23, assim como as condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto.

O governo é concluir a construção do trecho a ser licitado antes da do contrato, para que o novo concessionário já receba a linha pronta e inicie outros investimentos, como a compra do material rodante e a instalação dos pátios.

"Garantimos em 2017 orçamento de 505 milhões de reais para a obra. Com os 360 milhões de reais propostos para o orçamento do ano que vem, garantiremos a conclusão da obra no primeiro trimestre de 2018", disse Quintella.

Moreira Franco e Quintella disseram que há empresas brasileiras e internacionais interessadas no leilão, como investidores russos, chineses e espanhóis.

(Por Leonardo Goy)