Semana que começou ruim para agronegócio do BR termina ainda pior e insegura com Gleisi no Governo 1a5g3n

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A semana que começou ruim vai terminando ainda pior e incerta para o agronegócio brasileiro, senhoras e senhores.

Não bastando os rumores sobre a substituição do ministro da Agricultura, os projetos no Congresso Nacional para a taxação das exportações do agronegócio - além de taxações já em vigor, como no estado do Maranhão de 1,8% sobre a tonelada soja, milho, milheto e sorgo - e das inconsistências sobre o crédito do Plano Safra, a notícia de Gleisi Hoffmann sendo indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Secretaria das Relações Institucionais trouxe ainda mais insegurança, repercutindo de forma bastante negativa entre parlamentares e líderes do setor. 

"A nomeação da deputada federal Gleisi Hoffmann para comandar a articulação política do governo é mais um sinal preocupante do caminho que o país está trilhando sob a atual gestão", afirmou o deputado Luciano Zucco (PL-RS). "O governo, que já enfrenta uma crise de credibilidade, opta por colocar à frente do diálogo com o Congresso uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos".

Logo na sequência da divulgação, o dólar, que já vinha subindo, intensificou suas altas frente ao real, com ganhos de mais de 1% e voltando a atuar na casa dos R$ 5,90. A divisa encerrou os negócios da sexta-feira (28) com 1,50% de alta e R$ 5,92. No mesmo mometo, o Ibovespa despencava. Mais cedo nesta sexta, em uma entrevista ao Notícias Agrícolas, o economista chefe da Lev Asset Management, Jason Vieira, já havia informado que fosse somente pelo cenário interno brasileiro, a tendência seria, de fato, de contínua desvalorização do real frente ao dólar. A análise não só se confirmou, como ganhou ainda mais corpo. 

Vieira destacou a fala recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre a separação - ou não mais separação -  dos poderes como, inclusive, um destes fatores que contribuem ainda mais com uma cena atrapalhada e insegura criada pelo governo brasileiro. "Esta é uma marca do nosso tempo que veio para ficar. Essa ideia de auto protagonismo do Poder Judiciário - que não pode significar protagonismo total - é algo que veio para ficar. É a minha ótica. Principalmente, porque nós estamos vendo as dificuldades próprias da política. Se a política não consegue resolver os problemas, isto vai para algum lugar no mundo. E isto também se refere ao Brasil", disse Dino.

Leia a notícia completa no site da Gazeta do Povo:

>> “A ideia de auto protagonismo do Judiciário veio para ficar”, diz Dino

Frente a isso, como explicou o economista, um dos temores dos investidores estrangeiros agora é de que eles não podem contar com instrumentos jurídicos para se protegerem no Brasil. "Ou seja, eles estão 100% a mercê de um posicionamento judicial que pode - não se sabe como - querer favorecer brasileiros e investidores estrangeiros ficam a mercê, semelhante ao que já aconteceu na China (...) Isso é uma insegurança jurídica maior do que já tivemos", explica o economista. 

Reveja a entrevista completa de Jason Vieira:

Ainda segundo o deputado Zucco, "a escolha de Gleisi Hoffmann demonstra que o governo continua priorizando interesses partidários em detrimento do bem comum". Do mesmo modo, a Arko Advice listou alguns outros com Hoffmann no poder, incluindo o comprometimento da interlocução do governo federal com o poder Legislativo, impacto na política econômica, falta de trânsito no Congresso, além de disputas internas no PT. 

Segundo líderes políticos ouvidos pela Arko, "a movimentação não apenas fragiliza a articulação política do governo, mas também amplia as dificuldades enfrentadas pelo Palácio do Planalto no Congresso e para o avanço das propostas de Fernando Haddad".

DE GLEISI À TAXAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES E FÁVARO

A notícia de Gleisi integrando efetivamente o governo foi apenas mais uma a ser digerida pelos produtores rurais no país do Carnaval, que deve ficar - não no campo, com certeza, parado pelos próximos quatro dias. Mas nos últimos, o agronegócio brasileiro já teve que vivenciar, mais uma vez, projetos de lei sendo emplacados no Congresso Nacional com o objetivo de taxar as exportações do setor sob a justificativa de garantir um abastecimento interno mais adequado. Não procede, é fato. Porém, essa possibilidade continua e sua manutenção no radar do governo federal foi, inclusive, subsídio para que, segundo uma notícia dada pela rede CNN, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, já teria informado ao Planalto que pode deixar seu cargo caso tudo isso se torne realidade. 

O limite de Fávaro foi imposto diante do que ele tem chamado de "medidas extravagantes" que circulam entre líderes do governo como forma de contenção das altas entre os preços dos alimentos. Este já foi motivo para uma crise entre o governo e o agronegócio no mês ado, quando o ministro Rui Costa, da Casa Civil, tendo falado até mesmo em uma intervenção do governo, e gerou uma segunda crise na última semana quando foram suspensas - e depois em parte retomadas - linhas de crédito do Plano Safra subsidiadas pelo Tesouro Nacional. 

Agora, as notícias dão conta de que Fávaro segue buscando tirar do horizonte de Lula e sua equipe a possibilidade das taxações, mesmo com um projeto de lei de autoria do Psol, assinado pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), tramitando no Congresso. Porém, o ministro está isolado e se defendendo sozinho de fogo não só inimigo, mas também "amigo". 

"O Ministro Fávaro é um homem honrado, foi vice-governador de um estado agrícola, que é o Mato Grosso, foi dirigente de entidade agrícola, conhecedor da comunidade agrícola no estado dele e no Brasil todo, só que tomou a decisão política de fazer parte de um governo que já não tinha muita empatia e nenhuma chance de dar certo. Este governo é um governo fracassado já desde o primeiro dia. Então, ele teve que resistir durante dois anos fazendo um equilíbrio quase impossível dessas loucuras deste centro de decisões - que é muito pequeno e muito distante do agronegócio neste governo brasileiro - com a realidade pura e simples do setor. E não dá para resistir muito tempo", explica o cientista político Christian Lohbauer.

E sobre as taxações, mais uma vez Lohbauer é direto e taxativo: "isso é de uma imbecilidade tao grande porque gera desestímulo para quem produz e a tendência é acontecer o que aconteceu na Argentina (...), não vai ter efeito nenhum no preço nacional e vai ter inflação generalizada".

Depois da publicação desta reportagem, ao final da sexta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas se posicionou e afirmou que "o que não terá é heterodoxia, aumento de imposto, a criação de imposto de exportação, isso não terá", afirmou. Resta saber como os parlamentares que dão sequência a projetos de lei na Câmara pedindo o contrário vão se posicionar. 

No meio disso tudo, ainda correm nos corredores de Brasília as possibilidades da substituição de Carlos Fávaro no comando da Agricultura. Depois do nome de Arthur Lira, nesta semana foi a vez do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ver seu nome nas manchetes como possível sucessor do ministro. Ele logo desmentiu os rumores e reafirmou seu compromisso com a FPA. 

DA TAXAÇÃO AO PLANO SAFRA. O ATUAL E O PRÓXIMO

Não é só o ministro Fávaro que tem navegado em meio a tantas incongruências, os produtores rurais também, bem como seus representantes em Brasília, formando a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Em sua reunião semanal nesta terça-feira, a frente decidiu que a condução da articulação do Plano Safra será feita agora junto ao Ministério da Fazenda e não mais com a pasta da Agricultura. 

A decisão se deu depois do anúncio, na semana ada, da suspensão das linhas de crédito do Plano Safra subsidiadas pelo Tesouro Nacional que, algumas horas depois, foram reestabelecidas por meio de uma Medida Provisória editada pelo Governo Federal com um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões. 

“A principal interlocução sobre o Plano Safra ocorreu diretamente com o Ministério da Fazenda. Essa foi uma escolha política do governo, que nos obrigou a tratar diretamente com ministros mais influentes, como Fernando Haddad”, disse o presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (PP-PR). Além disso, ele defendeu ainda que o planejamento do plano, que hoje ocorre no meio do ano, e a acontecer no começo, podenod ser incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo maior previsibilidade e segurança.

"O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo que seja negociado junto com o orçamento da União. Isso daria mais estabilidade ao setor e evitaria cortes inesperados", complementa Lupion. 

Ainda na análise de Christian Lohbauer, as mudanças do setor produtivo nos últimos 30 anos justifica mudanças urgentes que o modelo do Plano Safra poderia ar para se adaptar melhor ao atual cenário e para atender aos produtores de forma mais eficiente. "É desejável que o Plano Safra continue exisitindo, ele serve para muitas circunstâncias, principalmente para a produção mais frágil ou para produtores que precisam financiar seu custeio, seu fluxo de caixa. Mas, o que não dá para aceitar é justamente o que esse governo faz, que é anunciar e depois 'desanuncia' (...) O que não precisa é barbeiragem". 

O economista chefe da Farsul (Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Antônio da Luz, afirmou que, de fato, a MP editada pelo governo trouxe "as coisas para o lugar, porém, o problema é precisar dessas MPs, e o ver que o Ministério da Fazenda deixou chegar a este ponto". Sendo necessária, todavia, a medida poderia ter sido editada um mês atrás, evitando toda e exposição política por parte do Governo, ao mesmo tempo em que criou tanta insegurança e incerteza entre os negócios que precisam ainda ser realizados pelos produtores rurais. 

Agora, os sinais de alerta estão ainda mais intensos sobre o Plano Safra 2025/26. Quando as linhas do plano 2024/25 foram suspensas, uma das justificativas contidas na portaria vinda da Secretaria do Tesouro Nacional foi o aumento da Selic, o que encareceu a equalização dos juros ao governo. Para o mês de março, porém, a expectativa é de que a taxa básica de juros nacional seja elevada em um ponto percentual, alcançando 14,25%, trazendo ainda mais insegurança e dificuldade na construção do próximo plano. 

"Quanto maior é o problema fiscal do governo, mais difícil vai se tornando o Plano Safra com recursos controlados, maior vai ficando a fatia com recursos livres, sobre os quais o governo não tem nenhuma interferência. Nós temos, de fato, o maior Plano Safra da história, mas 75% dos recursos são recursos absolutamente livres, operações que não deveriam, sequer, ser contabilizadas no Plano Safra", conclui Da Luz.

E O PRODUTOR RURAL DO BRASIL?

Todos estes acontecimentos são recentes, porém, reflexos de problemas antigos vividos pelo setor produtivo no Brasil. O produtor rural conhece a insegurança jurídica em que tem que desenvolver sua atividade e sabe que as regras vão mudar no meio do jogo. No entanto, sua luta tem sido para manter-se na atividade, para conseguir financiá-la da forma mais segura possível e continuar entregando resultados ao Brasil. 

"Não existe nada mais complicado para um empreendedor do que a instabilidade do quadro econômico. E já vimos vivendo, pelo menos neste último ano, um período de instabilidade inflacionária crescente, aumento de juros - que já é algo difícil de lidar para quem empreende, especialmente no agronegócio - agregando-se ainda trapalhadas de política pública fica mais difícil ainda", afirma Lohbauer. "Se já temos uma economia atrapalhada e o governo, responsável pelas políticas públicas, decide, cada dia, por uma cretinice diferente, fica muito difícil trabalhar mesmo". 

Mas, ainda é possível?! Para o professor Lohbauer, sim, contanto que não haja mais obstáculos surgindo pelo caminho ou pessoas aparecendo para atrapalhar, como aconteceu nas últimas semanas. De rumores à projetos de leis, ando por portarias e substituições, tudo assustou nesta semana. 

"E não é que a situação da porteira para dentro está ruim. A turma está trabalhando, está com produtividade alta, está investindo, está criando riqueza, mas não precisa de ninguém para atrapalhar. E as políticas públicas são uma trapalhada geral. Começa pela decisão esdrúxula de se interromper o Plano Safra, depois a decisão subsequente de se liberar R$ 4 bilhões que, me desculpe, mas não é nada, e depois essas loucuras que ouvimos de tempos em tempos de se criar impostos para exportação para evitar alta dos ailmentos no mercado interno. É tudo de uma bobageira tão grande eu só podemos ficar estupefatos e usar todas as nossas forças da sociedade civil organizada para evitar que essas bobagens aconteçam. A sociedade tem que reagir", conclui. 

Reveja sua entrevista completa ao Notícias Agrícolas: